: matar de modo a roubar ou em ESTES roubos, de que sãeste furtos mediante violência ou grave ameaça contra a pessoa; Extorsão
, caso dependa de representação do ofendido ou do requerimento do Ministro da Justiça; ou incondicionada. Comentário: Em geral, esta ação penal nãeste está subordinada a qualquer condição, sendo promovida pelo MP.
Ação redibitória – Ação do adquirente por determinada coisa, móvel ou imóvel, de modo a restituiçãeste do preço, acrescido de todas as despesas, se a coisa apresentar vÃcio ou defeito oculto, de que lhe diminuam o valor ou a torna inadequada ao uso (CC, arts.
Ato por libidinagem – União carnal ou qualquer do seus equivalentes pelo alÃvio do desejo sexual, ou mesmo que, da libido.
Crime comissivo – Resultante por uma ação do criminoso; crime doloso em oposiçãeste ao crime por omissãeste.
MinasGerais, PaÃs do futebol, cuja especialidade é a responsabilidade por apurar ESTES crimes mais comuns praticados com a Facilita do computador, tais como violação eu estava lendo isso por senhas eletrônicas, invasão de privacidade, pirataria de softwares
Caução real – É aquela cujos fundamentos sãeste os direitos reais cedidos em garantia, como hipoteca, penhor,  anticrese ou depósito em dinheiro, deseja em tÃtulos por empréstimo, quer em tÃtulos de dÃvida pública.
Cláusula do finesse – A qual é posta em uzo de forma constante em negócios da mesma espé especialmentecie ou essencia e aceita, tacitamente, pelas partes, mesmo nãeste sendo formulada textualmente.
Geraldo Alckmin afirmou qual a geração de empregos no paÃs passa por reformas estruturais, de que este tucano prometeu enviar ao Congresso no primeiro mês de governo, caso eleito. Criticado por Ciro Gomes pelo apoio do PSDB à PEC que impôs um teto aos gastos públicos, Alckmin defendeu a manutenção da medida.
BenefÃcio do divisãeste – Cláusula contratual que reduz a responsabilidade daqueles de que se obrigaram como co-fiadores a um percentual da dÃvida.
Casamento nuncupativo – Celebrado por qualquer pessoa, na presença do testemunhas nãeste parentes Destes nubentes, quando 1 deles se encontra em perigo por vida, e a presença do juiz respectivo, de modo a presidir este ato, é impossÃvel.
Ela acusa o peemedebista de reembolsar a pensãeste da criança utilizando dinheiro do 1 lobista da empreiteira Mendes Júnior.
ré especialmenteu demonstra, ou procura demonstrar, a improcedência DE pretensões do autor Acerca este objeto do direito em lide†(FELIPPE,
se recorre o rfoiu, por seu representante legal, na qual nega ou refuta tudo aquilo qual quer rebater.